O senador Weverton Rocha apresentou parecer favorável à indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga de ministro do Supremo.

Federação concorreu com cinco candidatas fictícias. Para o TRE-SP, candidaturas foram instrumentais e serviram apenas para ...

A FGV Conhecimento está com inscrições abertas para o 9º Exame Nacional para Corretores de Seguros. A aprovação é requisito ...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, em sessão ocorrida nesta terça-feira (14/4), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo ...

Nunes Marques será o presidente do TSE durante as eleições gerais de 2026, com André Mendonça como vice-presidente.

Depois de cinco horas de discussão, o relatório final da CPI do Crime Organizado foi rejeitado no começo da noite desta terça-feira (14/4).

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) participou, nesta segunda-feira (13/4), da cerimônia que faz parte da 2ª Semana Nacional da Saúde, Abramge participa de cerimônia do CNJ para forta ...

STJ pode contar com até 200 juízes de primeiro grau convocados para auxiliar os gabinetes no combate ao acervo.

Transação tributária foi concebida como a grande promessa, mas governo sinalizou que o tempo dos Refis indiscriminados havia acabado ...

Os professores Tiago Conde Teixeira (IDP) e Misabel Derzi (UFMG), sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados, participam nesta Sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Advogados part ...

Segundo ele, a iniciativa carece de base legal, representa um “erro histórico” e levanta preocupações sobre abuso de poder ...

Para o TST, a relação entre a plataforma e a prestadora de serviços é de natureza comercial, e não de terceirização de mão de ...