IA não tem metodologia verificável pelo Judiciário a ponto de validar provas produzidas em sua função generativa ...

Para TJ-SP, entrar sem autorização para filmar pacientes e profissionais de um hospital não encontra respaldo na legislação ...

A primeira coisa que me veio à mente foi anunciar nas minhas redes sociais a venda do meu ingresso para o show de terça-feira ...

Ao condenar uma empresa de cosméticos, TRT-3 salientou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido à ...

Ao estudar casos, formular diretrizes nacionais e promover cultura de prevenção, Judiciário reafirma seu compromisso com a ...

Produtora de bebidas depositou valor do IPI em processo movido por distribuidoras e não precisa pagar novamente o valor à ...

AGU deu passo relevante na agenda de consensualidade ao regulamentar novas modalidades de transação aplicáveis a créditos federais ...

Relator salientou que Lei de Contravenções Penais alcança qualquer pessoa que participe da exploração da atividade ilegal ...

Violência vicária constitui um fenômeno contemporâneo no âmbito dos estudos de gênero, do Direito das Famílias e do Direito ...

Para o instituto, STF deve reavaliar uso de RIFs por encomenda sob o prisma da emenda que incluiu na Constituição a proteção ...

Ministros apontaram que a proibição não pode se basear na suposta violação à isonomia, pois essa tese já foi rechaçada pelo Supremo.

Para ministro Luis Felipe Salomão, eleito presidente do STJ, atuação da Justiça frente a ameaças autoritárias não é ...