Ao estudar casos, formular diretrizes nacionais e promover cultura de prevenção, Judiciário reafirma seu compromisso com a ...

Relator salientou que Lei de Contravenções Penais alcança qualquer pessoa que participe da exploração da atividade ilegal ...

AGU deu passo relevante na agenda de consensualidade ao regulamentar novas modalidades de transação aplicáveis a créditos federais ...

Segundo o ministro, além de não haver elementos concretos que sustentem a acusação, iniciativa se distanciou do escopo ...

Produtora de bebidas depositou valor do IPI em processo movido por distribuidoras e não precisa pagar novamente o valor à ...

Violência vicária constitui um fenômeno contemporâneo no âmbito dos estudos de gênero, do Direito das Famílias e do Direito ...

Para ministro Luis Felipe Salomão, eleito presidente do STJ, atuação da Justiça frente a ameaças autoritárias não é ...

Para o instituto, STF deve reavaliar uso de RIFs por encomenda sob o prisma da emenda que incluiu na Constituição a proteção ...

Juíza concluiu que concessão de horário especial aos servidores da União, previsto em lei, também se aplica aos funcionários municipais ...

Levantamento feito pela ConJur nos portais dos três jornais mais tradicionais do país mostra as maiores preocupações da imprensa brasileira.

Desembargadora relatora relembrou que não cabe ao Judiciário interferir nessas decisões, que são de competência legislativa ...

Compreendido como excesso imputativo, consiste em técnica de alavancagem processual para ampliar artificialmente o risco ...