Requisito legal na negociação de PLR é a participação sindical, e não concordância da entidade com o resultado do acordo ...

A Inteligência Artificial (IA) não substitui o advogado, mas redefine quem lidera a prática jurídica, defende Solano de Camargo, advogado e professor da USP, em seu novo livro “Inteligência Artificial ...

Para a ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, os direitos previdenciários de crianças e adolescentes merecem proteção especial ...

Embora já existam proteções similares, o CNJ optou pelo reforço explícito para coibir estereótipos de gênero no Judiciário ...

Exigência de tentativa prévia de acordo para se ajuizar ação de consumo deve atender a critérios que evitem fraudes. É o que afirma nota técnica elaborada CJF sugere medidas para evitar fraude de tent ...

IA não tem metodologia verificável pelo Judiciário a ponto de validar provas produzidas em sua função generativa ...

Para TJ-SP, entrar sem autorização para filmar pacientes e profissionais de um hospital não encontra respaldo na legislação ...

Ao condenar uma empresa de cosméticos, TRT-3 salientou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido à ...

A primeira coisa que me veio à mente foi anunciar nas minhas redes sociais a venda do meu ingresso para o show de terça-feira ...

Ao estudar casos, formular diretrizes nacionais e promover cultura de prevenção, Judiciário reafirma seu compromisso com a ...

Relator salientou que Lei de Contravenções Penais alcança qualquer pessoa que participe da exploração da atividade ilegal ...

AGU deu passo relevante na agenda de consensualidade ao regulamentar novas modalidades de transação aplicáveis a créditos federais ...