O senador Weverton Rocha apresentou parecer favorável à indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga de ministro do Supremo.

Federação concorreu com cinco candidatas fictícias. Para o TRE-SP, candidaturas foram instrumentais e serviram apenas para ...

A FGV Conhecimento está com inscrições abertas para o 9º Exame Nacional para Corretores de Seguros. A aprovação é requisito ...

Nunes Marques será o presidente do TSE durante as eleições gerais de 2026, com André Mendonça como vice-presidente.

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, em sessão ocorrida nesta terça-feira (14/4), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo ...

STJ pode contar com até 200 juízes de primeiro grau convocados para auxiliar os gabinetes no combate ao acervo.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) participou, nesta segunda-feira (13/4), da cerimônia que faz parte da 2ª Semana Nacional da Saúde, Abramge participa de cerimônia do CNJ para forta ...

Depois de cinco horas de discussão, o relatório final da CPI do Crime Organizado foi rejeitado no começo da noite desta terça-feira (14/4).

Os professores Tiago Conde Teixeira (IDP) e Misabel Derzi (UFMG), sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados, participam nesta Sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Advogados part ...

Transação tributária foi concebida como a grande promessa, mas governo sinalizou que o tempo dos Refis indiscriminados havia acabado ...

Segundo ele, a iniciativa carece de base legal, representa um “erro histórico” e levanta preocupações sobre abuso de poder ...

Para o TST, a relação entre a plataforma e a prestadora de serviços é de natureza comercial, e não de terceirização de mão de ...